Política de Privacidade

1. Resumo

• Nos dados das pacientes, a nutricionista é a controladora e o Nutri Presente é o operador: tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções dela.
• Nos dados da conta da nutricionista e deste site, o Nutri Presente é o controlador.
• Não vendemos dados. Não usamos dados das pacientes para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.
• Parte do processamento acontece fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos (seção 7).
• Não usamos cookies de rastreamento. O painel usa apenas um cookie de sessão (seção 12).
• Encarregado de dados: Igor Silva Ferreira dos Santos, privacidade@nutripresente.com.br.

2. Quem é responsável pelos dados

2.1 O Nutri Presente é operado por Igor Silva Ferreira dos Santos, pessoa física, que neste documento chamamos de “Nutri Presente” ou “nós”.

2.2 Dados da conta da nutricionista e do site. Para os dados de cadastro, acesso, suporte e cobrança das nutricionistas, e para os dados técnicos de quem visita o site, o Nutri Presente é o controlador, ou seja, quem toma as decisões sobre o tratamento (art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

2.3 Dados das pacientes. Para os dados das pacientes, a controladora é a nutricionista que as acompanha. O Nutri Presente é o operador, que trata os dados em nome dela (art. 5º, VII) e segundo as instruções dela (art. 39), conforme o Contrato de Tratamento de Dados Pessoais. Se você é paciente, fale primeiro com a sua nutricionista. Nós ajudamos sempre que for preciso.

2.4 Encarregado. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Igor Silva Ferreira dos Santos, pelo e-mail privacidade@nutripresente.com.br. Esse canal atende titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados que tratamos

3.1 Das nutricionistas

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas na forma de hash, nunca em texto.
• Perfil: nome de exibição, especialidade, nome do programa e preferências do painel.
• WhatsApp conectado: o número dedicado ao acompanhamento e os dados técnicos necessários para manter a conexão.
• Uso e segurança: registros de acesso (data, hora e endereço IP), tipo de navegador, sessões e o registro de ações relevantes na conta, como o aceite destes documentos.
• Atendimento: as mensagens que você nos envia.
• Cobrança, depois do beta: os dados necessários à cobrança e aos documentos fiscais. Os dados do cartão ficam com o provedor de pagamento.

3.2 Das pacientes, em nome da nutricionista

• Identificação e contato: nome e número de WhatsApp.
• Acompanhamento: objetivo, rotina, gatilhos, tentativas anteriores, data de início, jornada, plano alimentar e metas cadastrados pela nutricionista.
• Conversas: mensagens de texto, fotos e áudios enviados pela paciente, as transcrições e descrições geradas a partir deles e as mensagens enviadas pela assistente e pela nutricionista.
• Registros do acompanhamento: check-ins, humor, adesão, dores mencionadas, alertas, consultas e pedidos de horário e relatórios gerados por IA.
• Preferência de mensagens: o registro de quando a paciente escreveu PARAR ou VOLTAR.

Muitos desses dados são dados pessoais sensíveis, porque se referem à saúde (art. 5º, II, da LGPD), e recebem cuidado adicional.

3.3 De quem visita o site

O site não tem formulários e não usa ferramentas de análise nem cookies de rastreamento. Como em qualquer site, a infraestrutura de hospedagem recebe dados técnicos da conexão, como endereço IP e tipo de navegador, para entregar as páginas e proteger o serviço contra ataques.

4. Finalidades e bases legais

4.1 Dados das nutricionistas (Nutri Presente como controlador)

4.2 Dados das pacientes (nutricionista como controladora)

Como operador, tratamos os dados das pacientes apenas para as finalidades abaixo. A base legal é definida pela nutricionista. Em geral, aplicam-se as seguintes:

4.3 O que não fazemos

• Não vendemos dados pessoais.
• Não usamos dados das pacientes para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não comunicamos nem compartilhamos dados de saúde com o objetivo de obter vantagem econômica, prática vedada pelo art. 11, § 4º, da LGPD.

5. Uso de inteligência artificial

5.1 Para conversar com a paciente e gerar resumos, relatórios e alertas, o conteúdo necessário é enviado a um modelo de inteligência artificial da Anthropic, nos Estados Unidos, por meio de API. Os áudios são transcritos pela inteligência artificial da própria Cloudflare (Workers AI), que também responde, como reserva, quando a Anthropic fica indisponível. Esse conteúdo pode incluir mensagens, fotos, áudios ou suas transcrições, trechos do plano alimentar e o histórico recente da paciente.

5.2 A Anthropic atua como suboperadora: processa o conteúdo e devolve a resposta. Segundo os termos comerciais do fornecedor, o conteúdo enviado pela API não é usado para treinar os modelos dele.

5.3 A IA pode errar. Por isso a assistente se identifica como IA, não prescreve nem diagnostica, e as conversas ficam visíveis para a nutricionista no painel.

5.4 A detecção de risco é automática e serve para avisar a nutricionista, que decide o que fazer. A titular pode pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses (art. 20 da LGPD).

6. Fornecedores e compartilhamento

Para o serviço funcionar, contamos com os fornecedores abaixo, que tratam dados apenas para essas finalidades.

As mensagens trocadas pelo WhatsApp também estão sujeitas às regras e à política de privacidade do próprio WhatsApp.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou por requisição de autoridade competente.

7. Transferência internacional

7.1 Como e para onde. Os dados da conta e das pacientes são armazenados e processados na infraestrutura da Cloudflare, que tem servidores em vários países, inclusive nos Estados Unidos. O conteúdo necessário de cada conversa é enviado à API da Anthropic, nos Estados Unidos, para gerar a resposta.

7.2 Finalidade e duração. A transferência serve apenas para prestar o serviço descrito nesta Política e dura enquanto o serviço for prestado, respeitados os prazos da seção 8.

7.3 Fundamento. A transferência se apoia no art. 33 da LGPD. Os fornecedores assumem, nos próprios contratos de tratamento de dados, obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com esta Política, e estamos formalizando com eles as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Regulamento de Transferência Internacional de Dados, Resolução CD/ANPD nº 19/2024).

7.4 Responsabilidades. A nutricionista responde como controladora dos dados das pacientes. O Nutri Presente responde como controlador dos dados das contas e como operador dos dados das pacientes. Os fornecedores atuam como suboperadores. As medidas de segurança estão na seção 9.

7.5 Cópia das cláusulas. Mediante pedido a privacidade@nutripresente.com.br, enviamos em até 15 dias a íntegra das cláusulas usadas nas transferências, observados os segredos comercial e industrial.

7.6 Contato e direitos. Os contatos do controlador estão nas seções 2 e 14. Os seus direitos, incluindo o de peticionar à ANPD, estão na seção 10.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: mantemos os dados necessários ao serviço enquanto a conta existir.
• Paciente excluída pela nutricionista: os dados dessa paciente são eliminados em até 30 dias.
• Conta excluída: os dados da conta e de todas as pacientes são eliminados em até 30 dias depois da exclusão.
• Fim do beta sem contratação: a conta fica suspensa por 30 dias, para exportação dos dados ou contratação. Depois disso, é excluída e segue a regra anterior.
• Cópias de segurança: as cópias automáticas são substituídas em ciclo de até 30 dias. Um dado eliminado pode permanecer nelas até ser substituído, sem uso para nenhuma outra finalidade.
• PARAR: interrompe as mensagens, mas não apaga o histórico. Para apagar, a paciente fala com a nutricionista (seção 10).

Podemos conservar dados por mais tempo apenas nas hipóteses do art. 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal. É o caso dos dados de cobrança e fiscais, pelo prazo legal, e dos registros de acesso, guardados por 6 meses, prazo previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para os provedores a que ele se aplica.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (art. 46 da LGPD), entre elas:

• conexões criptografadas (HTTPS) entre o navegador, o painel e os servidores;
• senhas guardadas apenas como hash com sal, nunca em texto;
• verificação de e-mail na criação da conta e cookie de sessão protegido contra leitura por scripts;
• isolamento dos dados de cada conta;
• acesso administrativo restrito ao operador, apenas quando necessário, com registro das ações relevantes;
• coleta limitada ao necessário para o serviço;
• fornecedores com obrigações de segurança e confidencialidade.

Nenhum sistema é imune a falhas. Se ocorrer um incidente, seguimos a seção 11.

10. Seus direitos e como exercê-los

10.1 Pelo art. 18 da LGPD, a titular tem direito a:

• confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo as exceções legais;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

A titular também pode se opor a tratamento feito sem consentimento quando houver descumprimento da lei (art. 18, § 2º), pedir a revisão de decisões automatizadas (art. 20) e peticionar à ANPD (art. 18, § 1º), em www.gov.br/anpd.

10.2 Nutricionistas podem exportar os dados, corrigir o perfil e excluir a conta pelo painel, ou escrever para privacidade@nutripresente.com.br.

10.3 Pacientes exercem os seus direitos com a nutricionista, que é a controladora. Também podem escrever para privacidade@nutripresente.com.br: encaminhamos o pedido a ela e ajudamos na resposta. Para parar de receber mensagens, basta escrever PARAR na conversa.

10.4 Prazos. A confirmação de existência ou o acesso aos dados são fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 dias, por declaração completa (art. 19 da LGPD). Podemos pedir informações para confirmar a identidade de quem faz o pedido. O atendimento é gratuito.

11. Incidentes de segurança

11.1 Mantemos um procedimento de resposta a incidentes e registramos os incidentes que ocorrerem.

11.2 Nos dados das contas, em que somos controlador, se um incidente puder causar risco ou dano relevante às titulares, comunicamos a ANPD e as titulares afetadas no prazo de três dias úteis, conforme o art. 48 da LGPD e o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

11.3 Nos dados das pacientes, avisamos a nutricionista controladora sem demora injustificada, com as informações disponíveis, para que ela possa avaliar o incidente e fazer as comunicações exigidas no prazo. Damos o apoio necessário, conforme o Contrato de Tratamento de Dados.

12. Cookies e recursos de terceiros

• Site público: não grava cookies.
• Painel: usa um único cookie de sessão, estritamente necessário, que mantém você conectada por até 30 dias ou até você sair. Ele não pode ser lido por scripts da página.
• Sem rastreamento: não usamos cookies de publicidade, de análise ou de rastreamento, nossos ou de terceiros.
• Segurança da hospedagem: a Cloudflare pode usar cookies técnicos de segurança quando necessários para proteger o serviço contra abuso.
• Fotos do site: algumas fotos de alimentos são carregadas do Unsplash, que recebe dados técnicos da conexão, como o endereço IP. A fonte e os estilos são servidos pelo próprio Nutri Presente, e nenhum serviço de análise é usado.

13. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a nutricionistas maiores de 18 anos. Se a nutricionista acompanhar pacientes menores de 18 anos, ela deve tratar esses dados no melhor interesse da criança ou do adolescente e com os consentimentos exigidos pelo art. 14 da LGPD.

14. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Igor Silva Ferreira dos Santos, privacidade@nutripresente.com.br.

Outros assuntos: contato@nutripresente.com.br.

15. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política, por exemplo ao incluir um fornecedor. Mudanças relevantes são comunicadas às nutricionistas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor. A versão e a data de vigência ficam no topo desta página.